Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:30

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

$ 3.730,31, e de Agente Administrativo, que oferece R$ 2.851,44. As inscrições começam nesta sexta-feira
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

ocupa, com opção da respectiva remuneração, para participar de curso de formação para a carreira de agente da Polícia Civil do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:01

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

A obediência hierárquica constitui dirimente penal que determina exclusão da culpa do agente de um
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42

Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

precisamente do dever de agir, seja por ação ou omissão, perante casos de risco à vida do agente ou
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:30

STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais

Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

e ético do agente público. Tal princípio, quando corrompido, enseja na concretização da improbidade
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55

Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais

O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:25

Crime de roubo perpetrado contra agência comunitária dos correios, constituída mediante convênio entre a ECT e o município de São João Batista/SC.

Ação penal. Interesse recíproco no serviço prestado, inclusive da empresa pública federal. Dano de pequeno valor. Irrelevância.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 8771

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade

culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da

$ 3.730,31, e de Agente Administrativo, que oferece R$ 2.851,44. As inscrições começam nesta sexta-feira

ocupa, com opção da respectiva remuneração, para participar de curso de formação para a carreira de agente da Polícia Civil do Distrito Federal.

-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

A obediência hierárquica constitui dirimente penal que determina exclusão da culpa do agente de um

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.

precisamente do dever de agir, seja por ação ou omissão, perante casos de risco à vida do agente ou

reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.

Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa

e ético do agente público. Tal princípio, quando corrompido, enseja na concretização da improbidade

O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve

agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido

art. 15 da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o

Ação penal. Interesse recíproco no serviço prestado, inclusive da empresa pública federal. Dano de pequeno valor. Irrelevância.

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o

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